Implementados pelo Ministério da Cultura na gestão do presidente Lula, os Microprojetos Mais Cultura são uma das mais expressivas ações voltadas à federalização, democratização e desconcentração das políticas públicas para a área da cultura em nosso país. Com eles chegamos a onze Estados e mais de oitocentos municípios, beneficiando milhares de jovens, de uma população até então completamente excluída de uma política cultural de governo, tanto do ponto de vista regional quanto do ponto de vista social.

Muita coisa mudou no Brasil. Muita coisa ainda deve mudar. Precisamos continuar com firmeza no caminho da mudança. Não me canso de repetir que apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema, regularmente, 92% dos brasileiros nunca entraram em um museu, 93,4% dos brasileiros jamais visitaram uma exposição de arte. Embora 28,8% dos brasileiros saiam regularmente para dançar, 78% dos brasileiros nunca assistiram a um espetáculo de dança, e mais de 90% dos municípios do nosso país não possuem salas de cinema, teatro, museus ou espaços culturais quaisquer, nem mesmo de múltiplo uso. Temos que assegurar acesso pleno à cultura para todos.

Com o firme propósito de alterar essa realidade de desigualdade e exclusão – assim como em outras áreas desse governo, a preocupação foi a mesma, ou semelhante – o nosso Ministério da Cultura pensou, deu forma e deu vida a um programa pioneiro, que é o Programa Mais Cultura. De dentro dele nasceram os Microprojetos. E neste momento muito especial de aprendizado e acúmulo de experiência, conta com a valiosa participação do Banco do Nordeste do Brasil – BNB.

Todos sabem de nosso esforço para reverter a enorme exclusão cultural que marcou a vida nacional até aqui, até um período ainda muito recente. Estamos tocando uma cruzada.

Parte de um conjunto de ações, programas e projetos e de diversas políticas voltadas a ampliar o acesso pleno à cultura, os Microprojetos são uma daquelas ações desenvolvidas pelo MinC que eficazmente massageiam e ativam partes do corpo social até então costumeiramente desprovidas de políticas públicas, especialmente quando se trata de cultura. Resultado: alta magnitude de valor simbólico com pequenas somas por projeto. Não podia ser diferente. É a parcela mais considerável da população brasileira que se expressa, a sua população mais pobre, aquela a quem cabe boa parte da cultura que por aqui se faz.

É Mais Cultura para todos o que mais aqui se quer. Mas queremos e precisamos de muito mais. Vale observar. Os Microprojetos Mais Cultura precisam ganhar volume e maior escala. E precisam ganhar institucionalidade como política de Estado. Só assim poderemos trazer a cultura para o núcleo do esforço de desenvolvimento nacional em curso.

Juca Ferreira

Ministro de Estado da Cultura

Lançado em 2007, o Programa Mais Cultura integra a Agenda Social do Governo Federal e é estruturado para responder aos desafios impostos pela nova política social, notadamente o de enfrentamento das desigualdades sociais, tendo como diretriz a incorporação e o fortalecimento do papel central da cultura no desenvolvimento e o seu reconhecimento como direito social.

Dentre os muitos desafios a enfrentar, inscrevem-se aqueles associados à incorporação dos jovens ao mundo do trabalho cultural - técnico e artístico. Como público preferencial do Mais Cultura, diversas ações do Programa estão voltadas para jovens de 17 a 29 anos, estimulando realizações artísticas e culturais.

Sabe-se que milhões de brasileiros vivem da cultura e que o investimento e fomento à cultura devem ser diversificados em suas fontes, incorporando mecanismos que possam ser adaptados às diferentes necessidades brasileiras contemplando a multiplicidade da produção cultural dos diversos segmentos sociais e, principalmente, daqueles excluídos dos processos formalmente instituídos.

A meta da democratização do acesso aos recursos públicos que foi integrada à agenda do Ministério da Cultura (MinC) produziu nesses oito anos resultados concretos. A estruturação e difusão da modalidade de seleção pública de projetos, através de editais, seja para sociedade civil ou para o campo público, seja para pessoas físicas ou jurídicas, representou um avanço na forma de apresentação de projetos e na cobertura quantitativa de projetos atendidos.

A ação dos Microprojetos Mais Cultura, em sua primeira edição, foi a experimentação de um mecanismo de simplificação de financiamento público não reembolsável. Sob a coordenação da Secretaria de Articulação Institucional do MinC, com recursos financeiros do Programa Mais Cultura, o projeto foi desenvolvido e orientado para abranger 1.200 municípios do semiárido brasileiro, prevendo-se, através dos mecanismos de seleção, o atendimento a um projeto por município.

A fixação dessa cota buscou garantir uma distribuição de prêmios equilibrada entre os municípios participantes, independentemente do número de inscrições por localidade, numa estratégia para garantir a desconcentração de investimentos nas regiões centrais, representadas pelas capitais - não raramente melhor assistidas pelas políticas públicas - para as áreas periféricas ou regiões afastadas dos centros.

Os movimentos e estímulos à participação de todos os 1.200 municípios foram realizados através de uma intensa agenda para capacitação e divulgação do edital que significou a realização de mais de 100 oficinas em 100 municípios, utilização de redes sociais, participação em encontros e divulgação em programas de rádio e TV, resultando numa adesão de 3.883 propostas ao Edital. Na conformação dessa iniciativa à divulgação, capacitação e estímulo à participação no edital são tão importantes quanto à alocação dos recursos financeiros.

Os resultados da premiação levaram a seleção de projetos a cerca de 800 municípios e indicaram que todos os esforços de capacitação e divulgação ainda não foram suficientes para garantir a cobertura desejada, sugerindo que há terreno a explorar, tanto pelos cenários desenhados a partir do mapeamento que resulta da experiência do Banco do Nordeste no financiamento a projetos culturais na região do semiárido tanto quanto pelos depoimentos e registros captados pela equipe do Microprojetos Mais Cultura, apresentados a seguir.

No semiárido a cultura convive com a escassez de recursos públicos e com a riqueza de criação, experimentação, arte de todas as formas, em todos os sentidos, em busca de incentivos, apoios e de qualquer forma de estímulo que possa significar reconhecimento e presença de governos, implantando políticas públicas, enfim, chegando ao cidadão.

Os projetos culturais selecionados no edital do semiárido contemplam praticamente todas as formas de expressão artística e revelam a autenticidade e a singularidade de ideias postas em prática por e para jovens. O mapa de projetos apoiados pelo Programa Mais Cultura no semiárido nos permite afirmar sobre o acerto da política de democratização do acesso aos recursos públicos e comemorar os resultados que teremos a oportunidade de ver nessa publicação.

Mônica Monteiro

Coordenadora de Ações do Programa Mais Cultura